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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0462 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0462 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Rural da Criança e do Adolescente- Criando", com sede na Capital.
Data de Publicação 23/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mantelli Neto
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121

Tramitação

Data Descrição
23/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00077
24/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
30/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1268)
31/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
31/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1428)
31/08/1994 Entrada na CCJ
02/09/1994 Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/nº)
02/09/1994 Juntado a este o PL nº 280/93
03/09/1994 Publicado despacho de juntada
05/09/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1459)
05/09/1994 Entrada na CCJ
19/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1761)
13/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para publicação (s/nº)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2200)
15/12/1994 Publicado Parecer nº 2154/94, da CCJ, favorável com emenda
19/10/1995 Entrada na CR - Comissão de Redação
10/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com redação final para publicação (2)
14/11/1995 Publicado Parecer nº 1191/95, da C.Redação
14/11/1995 Pauta de 1ª Sessão - redação
16/11/1995 Pauta de 2ª Sessão - redação
17/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2341)
20/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (1913)
01/12/1995 Publicado Autógrafo nº 23.059
19/12/1995 Publicada Lei nº 9255, de 18/12/95
07/02/1996 Recebido do DOL para arquivamento (87)
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (654)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121
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