Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 403 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 403 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.732 / 2007
Ementa Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil.
Data de Publicação 09/05/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, EXAME, EXAME NEONATAL, GRAVIDEZ, GRAVIDEZ PRECOCE, PRÉ-NATAL, PRÉ-NATAL (EXAME), PROGRAMA, PUERICULTURA, SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003

Tramitação

Data Descrição
09/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 09/05/2007
10/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2007 Publicada a Emenda nº 01 do Deputado Simão Pedro. DA (p. 15 )
16/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007 70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
04/07/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20)
05/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
06/07/2007 Presidente solicita designação de Relator Especial.
12/07/2007 Desiginado para Relator Especial Deputada Maria Lúcia Amary
12/07/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJ
05/09/2007 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº01, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/09/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
11/09/2007 24 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda aglutinativa.
12/09/2007 Publicada a emenda aglutinativa nº 2, do Deputado Simão Pedro e outros. (DA p. 19)
12/09/2007 Publicados: Parecer nº 1894/07, de RE pela CCJ, Deputada Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1895/07, Congresso das Comissões: CSH e CFO-favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda nº 1. (DA p. 22)
12/09/2007 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/09/2007 Entrada na Comissão de Redação
14/09/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
19/09/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CCJ
20/09/2007 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Redação
25/09/2007 Publicado Parecer nº 2373/07, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Roberto Massafera. (DA p. 21)
25/09/2007 Pauta por 01 (uma)-Redação.
27/09/2007 Publicado Autógrafo nº 27.318.(DA p. 23)
27/09/2007 Aguardando Sanção
12/10/2007 Publicada a Lei nº 12.732, de 11 de outubro de 2007. (DOE p.1)
12/10/2007 Convertido na Lei nº 12.732, de 11 de outubro de 2007
26/10/2007 Recebido pelo Governador em: 26/10/2007 - prazo para sanção: 17/09/2007.
07/11/2007 Arquivado.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2007 1894 / 2007 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº01 Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
1895 / 2007 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda 1 Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene  
20/09/2007 2373 / 2007 propondo redação final propondo redação final Roberto Massafera Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2007 Autógrafo 27318 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
2 12/09/2007 Emenda Aglutinativa 2 Simão Pedro, Roberto Morais, Maria Lúcia Amary, Rita Passos, Baleia Rossi, Campos Machado, Antonio Salim Curiati, Ed Thomas  
3 15/05/2007 Emenda de Pauta 1 Institui programa de atendimento à juventude. Simão Pedro  
4 12/10/2007 Lei 12732 Governador  
5 26/09/2007 Ofício 6838 Ofício ao Projeto de lei numero 403/2007 Mesa Diretora  
6 04/07/2007 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 6 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala