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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0393 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0393 / 1994
Ementa Revaloriza as pensões mensais concedidas aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932.
Data de Publicação 02/08/1994
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores PENSÃO, PENSIONISTA, REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

Tramitação

Data Descrição
02/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1994 Em pauta por Uma Sessão
04/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1095)
05/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1190)
05/08/1994 Entrada na CCJ
10/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para desiganção de Relator Especial (222)
15/08/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Erasmo Dias
16/08/1994 Enviado ao Dep.Erasmo Dias (1261)
17/08/1994 Devolvido do Dep.Erasmo Dias, com parecer (29)
17/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1306)
18/08/1994 Entrada na CPS
22/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
22/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/08/1994 Designado Relator Especial pela CPS, o Dep. Conte Lopes
29/08/1994 Enviado ao Dep.Conte Lopes (1402)
01/09/1994 Devolvido do Dep.Conte Lopes, sem parecer (s/n)
08/09/1994 Designado Relator Especial pela CPS, o Dep.Wadih Helú
08/09/1994 Enviado ao Dep.Wadih Helú (1476)
13/09/1994 Devolvido do Dep.Wadih Helú, com parecer (s/n)
13/09/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1509)
13/09/1994 Entrada na CFO
14/09/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
14/09/1994 Enviado ao DOL para publicação (1530)
15/09/1994 Publicados os pareceres nº 1421/94, da CCJ (RE), e nº 1422/94, da CPS (RE), favoráveis ao PL
15/09/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1342)
15/09/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 249ª a 253ª (15/09 a 19/09/94) semque tenha sido votado
20/09/1994 255ª Sessão Ordinária - Aprovado
21/09/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1583)
26/09/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1384)
27/09/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1609)
04/10/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
04/10/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1615)
06/10/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.705
14/10/1994 Publicada a Lei nº 8.955 de 13/10/94
09/11/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1526)
13/12/1994 Publicada a errata da Lei
03/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (245)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094
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