02/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/08/1994 |
Em pauta por Uma Sessão |
04/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1095) |
05/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1190) |
05/08/1994 |
Entrada na CCJ |
10/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para desiganção de Relator Especial (222) |
15/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Erasmo Dias |
16/08/1994 |
Enviado ao Dep.Erasmo Dias (1261) |
17/08/1994 |
Devolvido do Dep.Erasmo Dias, com parecer (29) |
17/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1306) |
18/08/1994 |
Entrada na CPS |
22/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
29/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CPS, o Dep. Conte Lopes |
29/08/1994 |
Enviado ao Dep.Conte Lopes (1402) |
01/09/1994 |
Devolvido do Dep.Conte Lopes, sem parecer (s/n) |
08/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CPS, o Dep.Wadih Helú |
08/09/1994 |
Enviado ao Dep.Wadih Helú (1476) |
13/09/1994 |
Devolvido do Dep.Wadih Helú, com parecer (s/n) |
13/09/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1509) |
13/09/1994 |
Entrada na CFO |
14/09/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
14/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1530) |
15/09/1994 |
Publicados os pareceres nº 1421/94, da CCJ (RE), e nº 1422/94, da CPS (RE), favoráveis ao PL |
15/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1342) |
15/09/1994 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 249ª a 253ª (15/09 a 19/09/94) semque tenha sido votado |
20/09/1994 |
255ª Sessão Ordinária - Aprovado |
21/09/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1583) |
26/09/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1384) |
27/09/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1609) |
04/10/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
04/10/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1615) |
06/10/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.705 |
14/10/1994 |
Publicada a Lei nº 8.955 de 13/10/94 |
09/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1526) |
13/12/1994 |
Publicada a errata da Lei |
03/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (245) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094 |