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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0366 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0366 / 1994
Ementa Dispõe sobre financiamento especial de equipamentos corretivos a portadores de deficiência fisica.
Data de Publicação 28/06/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPAMENTO CORRETIVO, FINANCIAMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/10/1995 - Publicado o despacho - ARQUIVE-SE

Tramitação

Data Descrição
28/06/1994 Publicado no Diário da Assembléia
29/06/1994 Pauta de 1ª Sessão
03/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
04/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1094)
08/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1192)
08/08/1994 Entrada na CCJ
18/10/1994 Entrada na CPS
03/03/1995 Autor solicita retirada
04/03/1995 Publicado o requerimento de retirada
09/03/1995 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
10/03/1995 Enviado ao DOL para publicação (299)
11/03/1995 Publicado o parecer nº 186/95, da CCJ, favorável ao PL
25/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2149)
25/10/1995 37ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada
26/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1832)
27/10/1995 Publicado o despacho - ARQUIVE-SE

Proposituras Correlatas

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