Projeto de Lei n° 252, de 1994 ( PL 0252 / 94 )

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Documento
Número Legislativo	0252 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública a "Assistência e Promoção Social de Piracaia", naquele município.
Data de Publicação	06/05/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores	PIRACAIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092

Data	Descrição
06/05/1994	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
09/05/1994	Pauta de 1ª Sessão
13/05/1994	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1994	Recebido do DOL para distribuição (722)
16/05/1994	DISTRIBUIÇÃO:>(CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, inciso IV, §1º, Item 5; Artigo 33, Inciso III da VII CRI)
16/05/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (745)
16/05/1994	Entrada na CCJ
25/08/1994	Enviado ao DOL para publicação (1928)
26/08/1994	Publicado o parecer 1626/1994, da CCJ (Favorável ao PL)
23/11/1994	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (s/n)
06/12/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1637)
06/12/1994	50ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/12/1994	Enviado ao GAT para preparar a minuta (2068)
19/12/1994	Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1756)
20/12/1994	Enviado à DC-3, para expedição do Autógrafo: Ofício 10.053 (166)
21/12/1994	Publicado o Autógrafo nº 22.810
28/12/1994	Publicada a Lei 9.045, de 27.12.94 (DOE)
22/02/1995	Enviado à Divisão de Sinopse e Anais e, posteriormente, para arquivamento (214)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092

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