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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0100 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0100 / 1994
Ementa
Dá a denominação de "Doutor Manoel Epstein" ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, da Secretaria da Cultura.
Data de Publicação
05/03/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores
CULTURA, DENOMINAÇÃO, ESTADO, PATRONÍMICO, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141
Tramitação
Data
Descrição
05/03/1994
Publicado no Diário da Assembléia
08/03/1994
Pauta de 1ª Sessão
14/03/1994
Pauta de 5ª Sessão
15/03/1994
Recebido do DOL para distribuição (300)
15/03/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (art. 33)
15/03/1994
Enviado ao Exp.das Comissões (319)
16/03/1994
Entrada na CCJ
24/03/1994
Devolvido pelo Dep.Aloisio Vieira, com parecer (s/n)
24/03/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (432)
25/05/1994
Entrada na CCCT
11/11/1994
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
21/11/1994
Enviado ao DOL para publicação (1889)
22/11/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1597/94 da C.C.J. favorável e 1598/94 da C.C.C.Téc. "ad referendum", favorável, com emenda. DA p.84
06/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1644)
06/12/1994
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/12/1994
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2075)
14/12/1994
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
14/12/1994
Enviado ao DOL para publicação (2205)
15/12/1994
Publicado o Parecer nº 2174/94 da C.R. DA p.73
15/12/1994
Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/02/1995
Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/02/1995
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo
02/02/1995
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (47)
08/02/1995
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (84)
10/02/1995
Enviado à 1ª Secretaria (115)
16/02/1995
Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/02/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (166)
18/02/1995
Publicado o Autógrafo nº 22.890
03/03/1995
Entrou Veto Total
04/03/1995
Publicado o Veto Total
08/03/1995
Recebido do Protocolo para reentrada nas Comissões (s/n)
09/03/1995
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
09/03/1995
Enviado ao Exp.das Comissões (289)
09/03/1995
Reentrada na CCJ
16/03/1995
Presidente solicita Relator Especial
17/03/1995
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
23/03/1995
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Aloisio Vieira
23/03/1995
Enviado ao Dep.Aloisio Vieira (398)
24/03/1995
Reentrada na CCCT
03/04/1995
Recebido do Ecp.das Comissões para conferência e publicação do parecer da CCJ (s/n)
03/04/1995
Enviado ao DOL para publicação (490)
04/04/1995
Publicado o Parecer nº 0286/95 de R.E. Dep.Aloisio Vieira p/C.C.J. favorável ao PL. e contrário ao Veto. DA.p.59
04/04/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489)
04/04/1995
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias da 28ª a 70ª (de 04/04 a 09/05/95), sem que tenha sido votado
10/05/1995
72ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto
13/05/1995
Publicado o despacho
16/05/1995
Publicada a Lei nº 9.157, de 15/05/95
18/05/1995
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (828)
24/07/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (1064)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141
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