05/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (300) |
15/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (art. 33) |
15/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (319) |
16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
24/03/1994 |
Devolvido pelo Dep.Aloisio Vieira, com parecer (s/n) |
24/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (432) |
25/05/1994 |
Entrada na CCCT |
11/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
21/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1889) |
22/11/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1597/94 da C.C.J. favorável e 1598/94 da C.C.C.Téc. "ad referendum", favorável, com emenda. DA p.84 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1644) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2075) |
14/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2205) |
15/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2174/94 da C.R. DA p.73 |
15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo |
02/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (47) |
08/02/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (84) |
10/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (115) |
16/02/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (166) |
18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.890 |
03/03/1995 |
Entrou Veto Total |
04/03/1995 |
Publicado o Veto Total |
08/03/1995 |
Recebido do Protocolo para reentrada nas Comissões (s/n) |
09/03/1995 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
09/03/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões (289) |
09/03/1995 |
Reentrada na CCJ |
16/03/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/03/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
23/03/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Aloisio Vieira |
23/03/1995 |
Enviado ao Dep.Aloisio Vieira (398) |
24/03/1995 |
Reentrada na CCCT |
03/04/1995 |
Recebido do Ecp.das Comissões para conferência e publicação do parecer da CCJ (s/n) |
03/04/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (490) |
04/04/1995 |
Publicado o Parecer nº 0286/95 de R.E. Dep.Aloisio Vieira p/C.C.J. favorável ao PL. e contrário ao Veto. DA.p.59 |
04/04/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489) |
04/04/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias da 28ª a 70ª (de 04/04 a 09/05/95), sem que tenha sido votado |
10/05/1995 |
72ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto |
13/05/1995 |
Publicado o despacho |
16/05/1995 |
Publicada a Lei nº 9.157, de 15/05/95 |
18/05/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (828) |
24/07/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1064) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141 |