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Projeto
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Projeto de lei nº 759 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
759 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.917 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Sebastião Elói Santana" ao dispositivo de acesso localizado no entroncamento da Rodovia Paulo Borges de Oliveira - SP 425, com o trevo de acesso à rodovia municipal MGP O4O, em Miguelópolis.
Data de Publicação
08/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MIGUELÓPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 425
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 08/12/2004
09/12/2004
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2004
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2004
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2004
Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
01/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
02/05/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
07/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
08/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
14/03/2007
Devolvido sem parecer
29/06/2007
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
06/08/2007
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
José Zico Prado
, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
18/08/2007
Publicados: Parecer nº 1508/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1509/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
18/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CTC e prejudicado o projeto na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/02/2008
Aprovado, conclusivamente,em 20/02/07, pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.9)
25/02/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/02/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/02/2008
Entrada na Comissão de Redação
29/02/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
12/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
12/03/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/03/2008
Publicado Parecer nº 739/08, da Comissão de Redação. (DA p.30)
25/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.555 (DA p. 39)
03/04/2008
Aguardando Sanção
03/04/2008
Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 24/04/2008.
24/04/2008
Publicada a
Lei nº 12.917, de 23 de abril de 2008
. (DOE p.1)
24/04/2008
Convertido na
Lei nº 12.917, de 23 de abril de 2008
.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101
Votação nas Comissões
15/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/03/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/05/2005
1508 / 2007
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2007
1509 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
12/03/2008
739 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/04/2008
Autógrafo
27555
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0759/2004
Vaz de Lima
2
24/04/2008
Lei
12917
Governador
3
08/03/2007
Req. Urgência
Antonio Salim Curiati
Total: 3 ocorrência(s)
1
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