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Projeto de lei nº 768 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
768 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Armando Maran" ao Centro de Saúde III de Quintana, naquele Município.
Data de Publicação
09/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, QUINTANA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/12/2004
10/12/2004
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2004
Pauta de 2ª sessão.
14/12/2004
Pauta de 3ª sessão.
20/12/2004
Pauta de 5ª sessão.
20/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
04/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'.
10/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
08/04/2005
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D.A. p. 10)
08/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
11/04/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCJ.
12/04/2005
Juntado pedido de R.E.
13/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Geraldo Lopes
, pela comissão CCJ
25/05/2005
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
31/05/2005
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
27/07/2005
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
09/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.728/05, de RE pela CCJ, Deputado
Geraldo Lopes
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.729/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21)
09/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
06/09/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/09/2005
Entrada na Comissão de Redação
08/09/2005
Distribuído ao Deputado
Cândido Vaccarezza
13/09/2005
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
14/09/2005
Publicado Parecer nº 2409/05, da CR. (DA p. 16)
14/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
15/09/2005
Aguardando confecção de autógrafo.
24/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.549. (DA p. 08).
12/10/2005
Publicado Veto Total, mensagem nº 156.(DA p. 9)
17/10/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
18/10/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
24/10/2005
Presidente solicita Relator Especial
27/10/2005
Juntado pedido de R.E.
31/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Valdomiro Lopes
, pela comissão CCJ
09/11/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2005
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/11/2005
Vencimento do prazo constitucional. Ao PC.
11/11/2005
Publicado Parecer nº 3.030/05, de RE pela CCJ, Deputado
Valdomiro Lopes
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.16)
16/11/2005
170ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
16/11/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2005
1728 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2005
1729 / 2005
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Carlos Neder
Comissão de Saúde
e Higiene
13/09/2005
2409 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Cândido Vaccarezza
Comissão de Redação
10/11/2005
3030 / 2005
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/09/2005
Autógrafo
26549
Autógrafo ao Projeto de lei numero 768/2004
2
23/09/2005
Ofício
7257
Ofício ao Projeto de lei numero 768/2004
3
Ofício
2132
Governador
4
01/03/2005
Req. Urgência
Valdomiro Lopes
5
12/10/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 156
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
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