09/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/12/2004 |
10/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'. |
10/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/03/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10) |
08/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D.A. p. 10) |
08/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/04/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCJ. |
12/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
13/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ |
25/05/2005 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
27/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
09/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.728/05, de RE pela CCJ, Deputado Geraldo Lopes-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.729/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21) |
09/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto. |
06/09/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
14/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2409/05, da CR. (DA p. 16) |
14/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2005 |
Aguardando confecção de autógrafo. |
24/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.549. (DA p. 08). |
12/10/2005 |
Publicado Veto Total, mensagem nº 156.(DA p. 9) |
17/10/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/10/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/10/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ |
09/11/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2005 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/11/2005 |
Vencimento do prazo constitucional. Ao PC. |
11/11/2005 |
Publicado Parecer nº 3.030/05, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.16) |
16/11/2005 |
170ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
16/11/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |