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Projeto
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Projeto de lei nº 1038 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1038 / 1999
Ementa
Insituti o Programa de Atendimento à Saúde Bucal do Idoso.
Data de Publicação
14/12/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores
IDOSO, PROGRAMA, SAÚDE, SAÚDE BUCAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124
Tramitação
Data
Descrição
14/12/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/12/1999
Pauta de 1ª Sessão
07/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2000
Entrada na CCJ.
22/02/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
16/03/2000
Recebido com parecer favorável com emenda.
25/04/2000
Aprovado o parecer do Relator.
03/05/2000
Entrada na CSH.
03/05/2000
Distrib. Dep.
José Augusto
. Ao P.C.
14/06/2000
Devolvido com parecer favorável,com emenda da CCJ.
27/06/2000
Aprovado o parecer. Ao PC.
28/06/2000
Entrada na CFO.
29/08/2000
Distribuido ao Deputado. Luiz Gonzaga Vieira.
05/09/2000
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ.
06/02/2001
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
08/02/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
09/02/2001
Juntado pedido de RE.Ao PC.
13/03/2001
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Alberto Calvo
16/03/2001
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e contrário à emenda apresentada pela CCJ.Enviado ao STAM.
21/03/2001
Publicados o Parecer nº 214/01, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 215/01, da CSH, favorável ao projeto e à emenda da CCJ; e o parecer nº 216/01, de Relator Especial pela CFO, Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ (DA p. 5)
21/03/2001
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/09/2011
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
30/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
214 / 2001
favorável ao projeto com emenda
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
215 / 2001
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda(s)
José Augusto
Comissão de Saúde
e Higiene
216 / 2001
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável projeto contrário emenda
Alberto Calvo
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
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Projeto de lei 36/1999
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