14/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
15/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
16/03/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/05/2000 |
Entrada na CSH. |
03/05/2000 |
Distrib. Dep. José Augusto. Ao P.C. |
14/06/2000 |
Devolvido com parecer favorável,com emenda da CCJ. |
27/06/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
28/06/2000 |
Entrada na CFO. |
29/08/2000 |
Distribuido ao Deputado. Luiz Gonzaga Vieira. |
05/09/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ. |
06/02/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
08/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
09/02/2001 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
13/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Alberto Calvo |
16/03/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e contrário à emenda apresentada pela CCJ.Enviado ao STAM. |
21/03/2001 |
Publicados o Parecer nº 214/01, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 215/01, da CSH, favorável ao projeto e à emenda da CCJ; e o parecer nº 216/01, de Relator Especial pela CFO, Deputado Luiz Gonzaga Vieira, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ (DA p. 5) |
21/03/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |