Projeto de Lei n° 1.034, de 1999 ( PL 1034 / 99 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1034 /1999

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1034 / 1999
Ementa	Institui o Programa de Incentivo a Cultura do Algodão e cria o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão.
Data de Publicação	14/12/1999
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, CULTURA, FUNDO, INCENTIVO, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
14/12/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/12/1999	Pauta de 1ª Sessão
07/02/2000	Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2000	Entrada na CCJ.
21/02/2000	Distribuido para o Dep. Roque Barbiere.
15/03/2000	Recebido com parecer favorável.
28/03/2000	Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000	Entrada na CAPE.
12/05/2000	Enviado ao Deputado José Zico Prado.
19/05/2000	Recebido com parecer favorável
31/05/2000	Aprovado o parecer
01/06/2000	Entrada na CFO.
07/06/2000	Distribuído ao Deputado Claury A. Silva
29/06/2000	Recebido com parecer favorável
12/09/2000	Vista concedida ao Dep.Ary Fossen.
11/10/2000	Devolvido e enviado à CFO.
11/10/2000	Devolvido da vista
24/10/2000	Aprovado o parecer
28/10/2000	Publicados os pareceres: 1691/2000, da CCJ (Favorável); 1692/2000, da CAEP (Favorável); 1693/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.9)
15/12/2000	99ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, exceto os artigos 13, 14, 15 e 18, inciso II.
15/12/2000	Distribuição: CR - Comissão de Redação.
15/12/2000	Entrada na C.Redação.
15/12/2000	Distrib. Dep. Walter Feldman.
06/02/2001	Retornou com parecer dando redação final.
07/02/2001	Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
08/02/2001	Publicado o parecer 40/2001, da CR (DA, p.4)
08/02/2001	Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
09/02/2001	Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
19/02/2001	Ofício nº 0400/2001 entregue na ATL.
20/02/2001	Publicado Autógrafo nº 24.935 (DA p. 5)
10/03/2001	Publicada a Mensagem nº 78/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 5)
14/03/2001	Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2001	Reentrada na CCJ, para apreciação do Veto.
21/03/2001	Comunicado o vencimento de prazo.
27/03/2001	Presidente solicita Relator Especial
10/04/2001	Juntado pedido de RE,ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
10/04/2001	43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
10/04/2001	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015	34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015	Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei Complementar, mantendo-o.
06/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.132
06/06/2018	Arquivo - Arquivado

Pareceres

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável	Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final	Walter Feldman	Comissão de Redação
favorável	Claury Alves Silva	Comissão de Finanças e Orçamento
favorável	José Zico Prado	Comissão de Administração Pública

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/02/2001	Autógrafo	24935
2		Ofício	2132	Governador
3	19/02/2001	Ofício	000400
4	10/03/2001	Veto Total	078 /2001		Governador
Total: 4 ocorrência(s)

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