SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0714 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0714 / 2004
Ementa
Altera a redação do § 1º, do artigo 34, da
Lei nº 6.374, de 1989
, que dispõe sobre a instituição do ICMS, a fim de reduzir a alíquota tributária sobre medicamentos para uso humano.
Data de Publicação
25/11/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
ALÍQUOTA, ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS,
LEI ESTADUAL 6374/1989
, MEDICAMENTO, SAÚDE, TRIBUTOS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/02/2007 - Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
Tramitação
Data
Descrição
25/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 25/11/2004
26/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
29/11/2004
Pauta de 2ª sessão.
30/11/2004
Pauta de 3ª sessão.
01/12/2004
Pauta de 4ª sessão.
02/12/2004
Pauta de 5ª sessão.
03/12/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2005
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D.A. p. 10)
08/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
11/04/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCJ.
12/04/2005
Juntado pedido de R.E.
13/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Giba Marson
, pela comissão CCJ
04/05/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2005
Recebido com parecer , do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
19/05/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável
24/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Edmir Chedid
09/06/2005
Devolvido da vista
09/06/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
09/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Waldir Agnello
30/06/2005
Devolvido da vista
05/07/2005
Juntado pedido de R.E.
12/07/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CFO
06/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.702/2005, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Giba Marson
-favorável à proposição e Parecer nº 1.703/2005, de Relator Especial pela CFO, Deputado Jonas Donizete- favorável à proposição. (DA p. 11)
06/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2005
1702 / 2005
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2005
1703 / 2005
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1306/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala