Projeto de Lei n° 996, de 1999 ( PL 0996 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0996 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.595 / 2000
Ementa	Dá a denominação de "Profª Eliana Andrés Souza" à Escola Estadual do Jardim Portela, em Itapevi.
Data de Publicação	09/12/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPEVI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Data	Descrição
09/12/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
10/12/1999	Pauta de 1ª Sessão
02/02/2000	Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33, III, da IX C.R.I.)
16/02/2000	Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
16/02/2000	Entrada na CCJ.
21/02/2000	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
28/02/2000	Enviado ao Deputado.
23/03/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
23/03/2000	Recebido com parecer favorável.
28/03/2000	Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000	Enviado à CE.
06/04/2000	CE - Entrada.
12/04/2000	CE. Distribuido Dep. Edson Aparecido
17/04/2000	Enviado ao Deputado.
24/04/2000	Devolvido e enviado à CE.
25/04/2000	CE. Parecer favorável "ad referendum"
04/05/2000	CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
05/05/2000	Enviado ao STAM.
10/05/2000	Publicados os Pareceres nºs 757/00, da CCJ; e 758/00. da CE, ambos favoráveis (DA p. 6)
23/05/2000	33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000	Devolvido pelo STAM, encaminhado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
25/05/2000	Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000	Ofício nº 3903/2000 entregue na ATL.
06/06/2000	Publicado o Autógrafo nº 24.652 (DA, p.8)
14/06/2000	Publicada a Lei nº 10.595, de 13/06/00 (DOE, p.1)
27/09/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 15718/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Edson Aparecido	Comissão de Educação
		favorável		Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	06/06/2000	Autógrafo	24652
2	14/06/2000	Lei	10595	Governador
3	05/06/2000	Ofício	003903
Total: 3 ocorrência(s)

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