09/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33, III, da IX C.R.I.) |
16/02/2000 |
Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
16/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
21/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
28/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/04/2000 |
Enviado à CE. |
06/04/2000 |
CE - Entrada. |
12/04/2000 |
CE. Distribuido Dep. Edson Aparecido |
17/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/04/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
25/04/2000 |
CE. Parecer favorável "ad referendum" |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
05/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
10/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 757/00, da CCJ; e 758/00. da CE, ambos favoráveis (DA p. 6) |
23/05/2000 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
24/05/2000 |
Devolvido pelo STAM, encaminhado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
25/05/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
05/06/2000 |
Ofício nº 3903/2000 entregue na ATL. |
06/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.652 (DA, p.8) |
14/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.595, de 13/06/00 (DOE, p.1) |
27/09/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 15718/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022 |