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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 682 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 682 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.510 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Luiz Tannuri" ao viaduto localizado no km 452,480, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Data de Publicação 13/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
13/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/11/2004
17/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
26/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
04/03/2005 Juntado pedido de R.E.
09/03/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CCJ
20/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/03/2006 Publicados: Parecer nº 379/06, de RE pela CCJ, Deputado Paulo Sérgio-favorável à proposição e Parecer nº 380/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 14)
15/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.957 (DA p. 19)
22/12/2006 Aguardando Sanção
29/12/2006 Publicada a Lei nº 12.510, de 28 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
29/12/2006 Convertido na Lei nº 12.510, de 28 de dezembro de 2006
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2005 379 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 380 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26957 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0682/2004 Mesa Diretora  
2 29/12/2006 Lei 12510 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10491 Ofício ao Projeto de lei numero 0682/2004 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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