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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0983 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0983 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.771 / 2001
Ementa Institui o Programa Sorria São Paulo.
Data de Publicação 04/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores CONSULTÓRIO, HIGIENE, ODONTOLOGIA, PROGRAMA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032

Tramitação

Data Descrição
04/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/2000 Entrada. À CCJ.
04/02/2000 Recebido pela CCJ.
14/02/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid
17/02/2000 Enviado ao Deputado Edmir Chedid.
16/03/2000 Enviado à CCJ.
16/03/2000 Recebido com parecer favorável.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
18/04/2000 Enviado à CSH-Comissão de Saúde e Higiene.
18/04/2000 Entrada na Com. Saúde e Higiene.
26/04/2000 Distrib. Dep. Agripino Lima.
27/04/2000 Enviado ao Deputado.
04/05/2000 Devolvido e enviado à CSH.
04/05/2000 Retornou com parecer favorável.
09/05/2000 Aprovado parecer do relator. Ao P.C.
10/05/2000 Enviado à CFO.
10/05/2000 Entrada na CFO.
17/05/2000 Distribuido ao Dep.Daniel Marins
18/05/2000 Enviado ao Deputado.
13/06/2000 Devolvido e enviado à CFO.
13/06/2000 Recebido com parecer contrário
12/09/2000 Vista concedida ao Dep.Claury A.Silva.
12/09/2000 Enviado ao Deputado.
20/09/2000 Devolvido e enviado à CFO.
20/09/2000 Recebido com voto em separado do Dep.Claury A.Silva favorável ao PL.
07/11/2000 Aprovado como parecer o voto em separado do Dep.Claury Alves Silva.
07/11/2000 Enviado ao STAM.
10/11/2000 Publicados os pareceres: 1734/2000, da CCJ (Favorável); 1735/2000, da CSH (Favorável); 1736/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.21/22)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000 Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
29/01/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
02/02/2001 Ofício nº 0068/2001 entregue na ATL.
03/02/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.900 (DA, p.7)
22/02/2001 Publicada Lei nº 10.771, de 21/2/01 (DOE p. 2)
06/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03657/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
favorável Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento            
favorável Agripino Lima Comissão de Saúde e Higiene    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2001 Autógrafo 24900  
 
2 22/02/2001 Lei 10771 Governador  
3 02/02/2001 Ofício 000068  
Total: 3 ocorrência(s)

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