04/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
07/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/02/2000 |
Entrada. À CCJ. |
04/02/2000 |
Recebido pela CCJ. |
14/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid |
17/02/2000 |
Enviado ao Deputado Edmir Chedid. |
16/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
16/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
18/04/2000 |
Enviado à CSH-Comissão de Saúde e Higiene. |
18/04/2000 |
Entrada na Com. Saúde e Higiene. |
26/04/2000 |
Distrib. Dep. Agripino Lima. |
27/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/05/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
04/05/2000 |
Retornou com parecer favorável. |
09/05/2000 |
Aprovado parecer do relator. Ao P.C. |
10/05/2000 |
Enviado à CFO. |
10/05/2000 |
Entrada na CFO. |
17/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Daniel Marins |
18/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
13/06/2000 |
Recebido com parecer contrário |
12/09/2000 |
Vista concedida ao Dep.Claury A.Silva. |
12/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
20/09/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
20/09/2000 |
Recebido com voto em separado do Dep.Claury A.Silva favorável ao PL. |
07/11/2000 |
Aprovado como parecer o voto em separado do Dep.Claury Alves Silva. |
07/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
10/11/2000 |
Publicados os pareceres: 1734/2000, da CCJ (Favorável); 1735/2000, da CSH (Favorável); 1736/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.21/22) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/2000 |
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
29/01/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL. |
02/02/2001 |
Ofício nº 0068/2001 entregue na ATL. |
03/02/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.900 (DA, p.7) |
22/02/2001 |
Publicada Lei nº 10.771, de 21/2/01 (DOE p. 2) |
06/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03657/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032 |