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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0980 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0980 / 1999
Ementa Cria Programa de Desenvolvimento das Regiões Sudoeste e Vale do Ribeira.
Data de Publicação 04/12/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA), PROGRAMA, VALE DO RIBEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.037

Tramitação

Data Descrição
04/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
07/12/1999 Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
07/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/2000 Entrada. À CCJ.
04/02/2000 Recebido pela CCJ.
14/02/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida
17/02/2000 Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida.
29/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ.
01/03/2000 Recebido com parecer favorável.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
03/05/2000 Enviado à CEP.
03/05/2000 Entrada na CEP para distribuição
03/05/2000 Distribuído ao Dep. Carlos Zarattini
05/05/2000 Enviado ao Deputado.
17/05/2000 Devolvido e enviado À CEP.
18/05/2000 Recebido com parecer favorável
29/11/2000 Aprovado o parecer
30/11/2000 Enviado à CFO.
30/11/2000 Entrada na CFO.
06/12/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler.
07/12/2000 Enviado ao Deputado.
12/12/2000 95ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2000 Aprovado o parecer do relator Dep.Claury A.Silva favorável ,em reunião extraordináia da CFO.
13/12/2000 Enviado ao STAM.
14/12/2000 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.4)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
19/12/2000 Publicados os pareceres: 2089/2000, da CCJ (Favorável); 2090/2000, da CEP (Favorável); 2091/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.2)
20/12/2000 Devolvido com Minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/01/2001 Ofício nº 0041/2001 entregue na ATL.
09/01/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.862 (DA p.2)
24/01/2001 Publicada a Mensagem nº 28/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Governador a este PL (Artigo 28 § 3º) - DOE, p. 08
02/02/2001 Publicada a Mensagem nº 28/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Governador a este PL - DA, p. 10
06/02/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/02/2001 Reentrada para apreciação do Veto.Enviado à CCJ.
07/02/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
13/02/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
13/02/2001 Presidente solicita Relator Especial
14/02/2001 Pedido de RE.À CCJ.
14/02/2001 Juntado pedido de Relator Especial.Enviado ao PC.
14/02/2001 Enviado ao STAM.
15/02/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere
15/02/2001 Enviado ao Deputado.
06/03/2001 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
17/04/2001 Solicitada a devolução.Ao STAM.
28/08/2001 115ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
29/08/2001 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10)
30/08/2001 Recebido de STAM/OF (s/nº)
04/09/2001 Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7472/01, comunicando acolhimento do Veto
06/09/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10648/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça    
favorável Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento    
favorável Carlos Zarattini Comissão de Economia e Planejamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/01/2001 Autógrafo 24862  
 
2 08/01/2001 Ofício 000041  
3 09/11/1999 Req. Urgência 084594 Lobbe Neto
4 17/02/2001 Veto Total An0028 /2001 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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