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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0975 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0975 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.594 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Alfredo da Silva" ao viaduto que dá acesso ao município de Cedral, no km 425 da Rodovia Washington Luiz.
Data de Publicação 03/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores CEDRAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Tramitação

Data Descrição
03/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
06/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõs (artigo 33, III da IX CRI)
04/02/2000 Entrada. À CCJ.
04/02/2000 Entrada na CCJ
10/02/2000 Distribuido para o Dep. Carlos Braga.
11/02/2000 Enviado ao Deputado Carlos Braga.
29/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ.
01/03/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
21/03/2000 Enviado à CTC.
23/03/2000 Entrada na CTC
24/03/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
27/03/2000 Distribuído à Deputada Edir Sales. Ao PC.
30/03/2000 Enviado à Deputada.
14/04/2000 Enviado à CTC.
14/04/2000 Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
26/04/2000 Aprovado o parecer do Relator "ad referndum" do Plenário.Ao PC.
28/04/2000 Enviado ao STAM.
06/05/2000 Publicados os Pareceres nºs 702 e 703, de 2000, das Comissões de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações, ambos favoráveis (DA p. 4)
23/05/2000 33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000 Devolvido pelo STAM, encaminhado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
25/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000 Ofício nº 3902/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.651 (DA, p.8)
14/06/2000 Publicada a Lei nº 10.594, de 13/06/00 (DOE, p.1)
25/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14111/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Transportes e Comunicações              
favorável Carlos Braga Comissão de Assuntos Metropolitanos      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24651  
 
2 14/06/2000 Lei 10594 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003902  
Total: 3 ocorrência(s)
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