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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0953 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0953 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Estadual de Itapetininga.
Data de Publicação 26/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
26/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
29/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
03/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/1999 Entrada na CCJ.
07/02/2000 Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.
17/02/2000 Recebido com parecer contrário.
22/02/2000 Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso.
26/04/2000 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
27/04/2000 Presidente solicita Relator Especial
08/05/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
01/06/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva
13/06/2000 Presidente solicita devolução da proposição
16/06/2000 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM.
26/06/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
02/08/2000 Presidente solicita devolução
04/08/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM.
29/08/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza
20/09/2000 Devolvido sem parecer de RE, Deputado Vitor Sapienza. Ao STAM para despacho do Sr. Presidente.
20/11/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Vieira
23/11/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL.Enviado à CE.
23/11/2000 CE. Entrada.
30/11/2000 CE. Distribuído ao Dep. Edson Gomes.
18/12/2000 CE. Recebido com parecer favorável.
22/02/2001 CE. Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido.
05/03/2001 CE. Devolvido da vista com Voto em Separado, contrário à proposição.
26/04/2001 CE. Aprovado o parecer.
27/04/2001 Entrada na CFO.
30/08/2001 Distribuído ao Dep. José Rezende.
08/10/2001 Recebido com parecer favorável.
16/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/10/2001 Publicados os pareceres: 1.349/2001, de RE pela CCJ (Favorável); 1.350/2001, da CE (Favorável) e 1.351/2001, da CFO (Favorável). (DA. p. 11)
24/10/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1349 / 2001 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça                  
1350 / 2001 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação          
1351 / 2001 favorável favorável José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento    

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