26/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
29/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/1999 |
Entrada na CCJ. |
07/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
17/02/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
22/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. |
26/04/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
27/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/05/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva |
13/06/2000 |
Presidente solicita devolução da proposição |
16/06/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
02/08/2000 |
Presidente solicita devolução |
04/08/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM. |
29/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza |
20/09/2000 |
Devolvido sem parecer de RE, Deputado Vitor Sapienza. Ao STAM para despacho do Sr. Presidente. |
20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Vieira |
23/11/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL.Enviado à CE. |
23/11/2000 |
CE. Entrada. |
30/11/2000 |
CE. Distribuído ao Dep. Edson Gomes. |
18/12/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
22/02/2001 |
CE. Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
05/03/2001 |
CE. Devolvido da vista com Voto em Separado, contrário à proposição. |
26/04/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
27/04/2001 |
Entrada na CFO. |
30/08/2001 |
Distribuído ao Dep. José Rezende. |
08/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
16/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1.349/2001, de RE pela CCJ (Favorável); 1.350/2001, da CE (Favorável) e 1.351/2001, da CFO (Favorável). (DA. p. 11) |
24/10/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |