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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0968 /1999

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0968 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.626 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Asilo Maria Donizetti Zoccal", em General Salgado.
Data de Publicação 01/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Tramitação

Data Descrição
01/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
02/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
14/12/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
15/12/1999 Entrada. À CCJ.
15/12/1999 Entrada na CCJ.
07/02/2000 Distribuido para o Dep. Roque Barbiere.
09/02/2000 Enviado ao Deputado.
21/02/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
22/02/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
28/02/2000 Enviado ao Autor.
10/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
10/03/2000 Recebido pela CCJ com juntada irregular de documentos e devolvido ao Autor.
13/03/2000 Enviado ao PC para remessa ao Autor.
15/03/2000 Enviado ao Autor para proceder a juntada dos documentos nos termos regimentais.
22/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
22/03/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
23/03/2000 Devolvido e encaminhado ao Relator Deputado Roque Barbiere.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer favorável.
30/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/06/2000 Enviado ao STAM.
03/06/2000 Publicado o parecer 951/2000, da CCJ (Favorável) - (DA, p.7)
02/08/2000 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/08/2000 Reentrada enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autografo.
21/08/2000 Ofício nº 5747/2000 entregue na ATL.
22/08/2000 Publicado Autógrafo nº 24.703 (DA p. 4)
06/09/2000 Publicada a Lei 10.626, de 05 de setembro de 2000 (DOE, p.2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16087/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2000 Autógrafo 24703  
 
2 06/09/2000 Lei 10626 Governador  
3 21/08/2000 Ofício 005747  
Total: 3 ocorrência(s)
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