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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0967 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0967 / 1999
Ementa Altera o Decreto-lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e a organização básica do Instituto de Assiência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Data de Publicação 01/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO-LEI ESTADUAL 257/1970, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, MÃE, PAI, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
01/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
02/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/2000 Recebido pela CCJ
04/02/2000 Entrada. À CCJ.
14/02/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere
10/03/2000 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
18/04/2000 Entrada na CPS.
19/04/2000 Distribuído para o Dep. Edson Gomes.
05/05/2000 Recebido na CPS com parecer favorável.
23/05/2000 Concedida vista à Dep. Maria Lúcia Prandi
12/06/2000 Recebido na CPS após vista.
20/06/2000 Concedida vista ao Dep. José Carlos Stangarlini. Ao PC.
27/06/2000 Recebido na CPS após vista.
08/08/2000 Concedida vista ao Dep. Gilberto Nascimento.
01/02/2001 Recebido na CPS após vista.
26/06/2001 Redistribuído p/dep. Edson Gomes.
03/07/2001 Recebido na CPS com parecer favorável (reiteração).
07/08/2001 Concedida vista p/dep. Maria do Carmo Piunti.
06/03/2003 Recebido na CPS após vista.
08/05/2003 Redistribuído p/dep. Souza Santos.
22/05/2003 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Promoção Social
28/05/2003 Concedida vista p/dep. Maria Lúcia Prandi.
11/06/2003 Recebido na CPS, após vista da dep.Maria Lúcia Prandi.
20/08/2003 Concedida vista p/a dep. Maria Almeida.
22/08/2003 Recebido na CPS após vista da dep. Maria Almeida.
10/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/09/2003 Entrada na CFO.
16/10/2003 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
30/10/2003 Recebido com parecer contrário.
02/12/2003 Vista ao deputado José Dilson. Ao PC.
23/03/2004 Devolvido da vista
27/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
15/06/2004 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2004 Publicado Requerimento, do Deputdo Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
04/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/08/2004 Devolvido da vista
19/08/2004 Juntado pedido de R.E.
24/08/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CFO
01/09/2004 Recebido com parecer contrário, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.174/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.175/04, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1.176/04, de RE pela CFO, Deputado Valdomiro Lopes¿contrário à proposição. (DA p. 9)
02/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/04/2000 1174 / 2004 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
10/09/2003 1175 / 2004 favorável favorável Souza Santos Comissão de Promoção Social  
01/09/2004 1176 / 2004 contrário contrário Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

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