01/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
02/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/02/2000 |
Recebido pela CCJ |
04/02/2000 |
Entrada. À CCJ. |
14/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere |
10/03/2000 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
18/04/2000 |
Entrada na CPS. |
19/04/2000 |
Distribuído para o Dep. Edson Gomes. |
05/05/2000 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
23/05/2000 |
Concedida vista à Dep. Maria Lúcia Prandi |
12/06/2000 |
Recebido na CPS após vista. |
20/06/2000 |
Concedida vista ao Dep. José Carlos Stangarlini. Ao PC. |
27/06/2000 |
Recebido na CPS após vista. |
08/08/2000 |
Concedida vista ao Dep. Gilberto Nascimento. |
01/02/2001 |
Recebido na CPS após vista. |
26/06/2001 |
Redistribuído p/dep. Edson Gomes. |
03/07/2001 |
Recebido na CPS com parecer favorável (reiteração). |
07/08/2001 |
Concedida vista p/dep. Maria do Carmo Piunti. |
06/03/2003 |
Recebido na CPS após vista. |
08/05/2003 |
Redistribuído p/dep. Souza Santos. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
28/05/2003 |
Concedida vista p/dep. Maria Lúcia Prandi. |
11/06/2003 |
Recebido na CPS, após vista da dep.Maria Lúcia Prandi. |
20/08/2003 |
Concedida vista p/a dep. Maria Almeida. |
22/08/2003 |
Recebido na CPS após vista da dep. Maria Almeida. |
10/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/09/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
30/10/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
02/12/2003 |
Vista ao deputado José Dilson. Ao PC. |
23/03/2004 |
Devolvido da vista |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
15/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputdo Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
04/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/08/2004 |
Devolvido da vista |
19/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CFO |
01/09/2004 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.174/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.175/04, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1.176/04, de RE pela CFO, Deputado Valdomiro Lopes¿contrário à proposição. (DA p. 9) |
02/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |