Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0965 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0965 / 1999
Ementa Cria o programa de coleta seletiva do lixo nas escolas públicas.
Data de Publicação 01/12/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores COLETA, ESCOLA, LIXO, LIXO (COLETA SELETIVA), PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
01/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
02/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
04/02/2000 Entrada na CCJ.
14/02/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori
17/02/2000 Enviado ao Deputado Pedro Mori.
09/03/2000 Enviado à CCJ.
09/03/2000 Recebido com parecer favorável.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
18/04/2000 Enviado à C.E.
18/04/2000 CE. Entrada
25/04/2000 CE. Distribuido ao Dep. Edson Aparecido
27/04/2000 Enviado ao Deputado.
05/05/2000 CE. Recebido com parecer favorável.
05/05/2000 Devolvido e enviado à CE.
11/05/2000 CE. Aprovado em reunião. Ao PC.
12/05/2000 Enviado ao STAM.
16/05/2000 Publicados os Pareceres nºs 812/00, da CCJ; e 813/00, da CE, ambos favoráveis (DA p. 3)
16/11/2000 Publicado requerimento do autor solicitando inclusão da proposição na Ordem do Dia (DA, p.16)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000 Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
05/02/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.
13/02/2001 Ofício nº 0074/2001 entregue na ATL.
14/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.906 (DA p. 5)
02/03/2001 Publicada Mensagem nº 51, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 3)
08/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
09/03/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001 Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001 Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001 38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
23/08/2001 112ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, salvo a expressão ..."e executar"..., constante do artigo 3º, o inciso II do artigo 3º, e o artigo 4º, sobre os quais fica o veto mantido.
31/08/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.906/V (DA, p.12)
01/09/2001 Publicada a Lei nº 10.856, de 31/08/01 (D.O.E. pág 02)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Educação    
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/08/2001 Autógrafo 024906 Mesa Diretora  
 
2 14/02/2001 Autógrafo 24906  
 
3 01/09/2001 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10856 Governador  
4 31/08/2001 Ofício 007389  
5 13/02/2001 Ofício 000074  
6 03/03/2001 Veto Total Anº051 /2001 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala