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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0946 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0946 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.636 / 2000
Ementa
Dá a denominação de "Engº Rodolfo José da Costa e Silva" à Estação de Tratamento de Água Alto da Boa Vista, na Capital.
Data de Publicação
24/11/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023
Tramitação
Data
Descrição
24/11/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
25/11/1999
Pauta de 1ª Sessão
02/12/1999
Pauta de 5ª Sessão
10/12/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - COmissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33, III da IX CRI)
10/12/1999
Entrada no PC.
13/12/1999
Enviado à CCJ.
13/12/1999
Entrada na CCJ.
07/02/2000
Distribuido para o Dep.
Jorge Caruso
.
09/02/2000
Enviado ao Deputado.
28/02/2000
Enviado à CCJ.
28/02/2000
Recebido com parecer favorável.
21/03/2000
Aprovado o parecer do Relator.
21/03/2000
Enviado à CSOP.
23/03/2000
CSOP - Entrada
28/04/2000
Distribuído ao Sr.Dep.Nivaldo Santana
03/05/2000
Enviado ao Deputado.
12/05/2000
Devolvido e enviado à CSOP.
12/05/2000
Devolvido com parecer favorável,"ad referendum"
29/06/2000
Aprovado o parecer do Relator, favorável " ad referendum" do Plenário. Ao STAM.
03/08/2000
Publicados os pareceres: 1225/2000, da CCJ (Favorável); 1226/2000, da CSOP (Favorável) (DA, p.8)
22/08/2000
60ª Sessão Extraordinária - aprovado
23/08/2000
Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
31/08/2000
Ofício nº 5949/2000 entregue na ATL.
01/09/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.715 (DA, p.7)
20/09/2000
Publicada Lei nº 10.636, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16095/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Nivaldo Santana
Comissão de Serviços e Obras Públicas
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/09/2000
Autógrafo
24715
2
20/09/2000
Lei
10636
Governador
3
31/08/2000
Ofício
005949
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 499/1999
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