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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0946 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0946 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.636 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Engº Rodolfo José da Costa e Silva" à Estação de Tratamento de Água Alto da Boa Vista, na Capital.
Data de Publicação 24/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Tramitação

Data Descrição
24/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
25/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
02/12/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - COmissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33, III da IX CRI)
10/12/1999 Entrada no PC.
13/12/1999 Enviado à CCJ.
13/12/1999 Entrada na CCJ.
07/02/2000 Distribuido para o Dep. Jorge Caruso.
09/02/2000 Enviado ao Deputado.
28/02/2000 Enviado à CCJ.
28/02/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
21/03/2000 Enviado à CSOP.
23/03/2000 CSOP - Entrada
28/04/2000 Distribuído ao Sr.Dep.Nivaldo Santana
03/05/2000 Enviado ao Deputado.
12/05/2000 Devolvido e enviado à CSOP.
12/05/2000 Devolvido com parecer favorável,"ad referendum"
29/06/2000 Aprovado o parecer do Relator, favorável " ad referendum" do Plenário. Ao STAM.
03/08/2000 Publicados os pareceres: 1225/2000, da CCJ (Favorável); 1226/2000, da CSOP (Favorável) (DA, p.8)
22/08/2000 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
23/08/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
31/08/2000 Ofício nº 5949/2000 entregue na ATL.
01/09/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.715 (DA, p.7)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.636, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16095/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas        
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2000 Autógrafo 24715  
 
2 20/09/2000 Lei 10636 Governador  
3 31/08/2000 Ofício 005949  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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