Projeto de Lei n° 944, de 1999 ( PL 0944 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0944 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.737 / 2000
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a Festa "Della Mamma" de Mogi Mirim.
Data de Publicação	24/11/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Data	Descrição
24/11/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
25/11/1999	Pauta de 1ª Sessão
02/12/1999	Pauta de 5ª Sessão
10/12/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
13/12/1999	Entrada na CCJ.
07/02/2000	Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
09/02/2000	Enviado ao Deputado.
16/03/2000	Enviado à CCJ.
16/03/2000	Recebido com parecer favorável.
11/04/2000	Aprovado o parecer do relator.
17/04/2000	Enviado à CET.
17/04/2000	Entrada na CET.
19/04/2000	Ao Presidente da CET.
24/04/2000	Enviado ao Deputado Wilson de Oliveira Moraes.
24/04/2000	Distribuído ao Deputado Wilson Moraes.Ao PC.
10/05/2000	Devolvido e enviado à CET.
10/05/2000	Anexado o parecer favorável do relator da CET.
23/05/2000	Aprovado o parecer do relator da CET.
25/05/2000	Enviado ao STAM.
30/05/2000	Publicados os pareceres: 903/2000, da CCJ (Favorável); 904/2000, da CET (Favorável) (DA, p.4)
07/12/2000	93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000	Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000	Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000	Ofício nº 8253/2000 entregue na ATL.
16/12/2000	Publicado o Autógrafo nº 24.826 (DA, p.9)
09/01/2001	Publicada a Lei nº 10.737, de 08/01/01 (DOE p.2)
06/02/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Wilson Morais	Comissão de Esportes e Turismo
		favorável		Edmir Chedid	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	16/12/2000	Autógrafo	24826
2	09/12/2000	Lei	10737	Governador
3	15/12/2000	Ofício	008253
Total: 3 ocorrência(s)

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