24/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
25/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
13/12/1999 |
Entrada na CCJ. |
07/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
09/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
16/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2000 |
Enviado à CET. |
17/04/2000 |
Entrada na CET. |
19/04/2000 |
Ao Presidente da CET. |
24/04/2000 |
Enviado ao Deputado Wilson de Oliveira Moraes. |
24/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Wilson Moraes.Ao PC. |
10/05/2000 |
Devolvido e enviado à CET. |
10/05/2000 |
Anexado o parecer favorável do relator da CET. |
23/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator da CET. |
25/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/05/2000 |
Publicados os pareceres: 903/2000, da CCJ (Favorável); 904/2000, da CET (Favorável) (DA, p.4) |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/2000 |
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/12/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/12/2000 |
Ofício nº 8253/2000 entregue na ATL. |
16/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.826 (DA, p.9) |
09/01/2001 |
Publicada a Lei nº 10.737, de 08/01/01 (DOE p.2) |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026 |