Projeto de Lei n° 950, de 1999 ( PL 0950 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0950 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública o "Residencial Maria Helena - Centro de Convivência do Excepcional Adulto", de Santos.
Data de Publicação	25/11/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 18/03/2008 - Arquivado nos termos do artigo 177, da XIII CRI.

Data	Descrição
25/11/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
29/11/1999	Pauta de 1ª Sessão
03/12/1999	Pauta de 5ª Sessão
10/12/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - COmissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX CRI)
10/12/1999	Entrada no PC.
13/12/1999	Enviado à CCJ.
13/12/1999	Entrada na CCJ.
07/02/2000	Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
09/02/2000	Enviado ao Deputado.
16/02/2000	Devolvido e enviado à CCJ.
17/02/2000	Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
18/03/2008	Arquivado nos termos do artigo 177, da XIII CRI.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala