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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0065 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0065 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implementar o Programa do Restaurante Popular nos municípios do Estado de São Paulo, principalmente aos da Região do Alto Tietê, com população superior a 100.00 (cem mil) habitantes.
Data de Publicação 20/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ALTO TIETÊ (REGIÃO), MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO SOCIAL, RESTAURANTE POPULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
20/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/10/2004
21/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2004 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
29/10/2004 Entrada na Comissão de Promoção Social
11/11/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno
03/12/2004 Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social
04/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Promoção Social
01/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
18/06/2005 Publicado Parecer nº 697/05, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 11)
18/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
25/11/2009 Reentrada na Comissão de Promoção Social
27/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Em fase de elaboração da minuta de ofício.
19/05/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 3949/10.
19/05/2010 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 3951/10.
19/05/2010 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3952/10.
29/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2005 697 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Promoção Social  
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