20/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/10/2004 |
21/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
29/10/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
11/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
03/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social |
04/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
18/06/2005 |
Publicado Parecer nº 697/05, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 11) |
18/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
25/11/2009 |
Reentrada na Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
19/05/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 3949/10. |
19/05/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 3951/10. |
19/05/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício
SGP nº 3952/10. |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |