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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0609 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0609 / 2004
Ementa Regulamenta a alteração da denominação de bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT e de bens e obras de arte que especifica.
Data de Publicação 30/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores CONDEPHAAT (CONSELHO DE DEFESA, CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HI, CULTURA, DENOMINAÇÃO, OBRA DE ARTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, TOMBAMENTO HISTÓRICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
30/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/09/2004
01/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
14/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
26/11/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto com emenda
16/04/2005 Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. p. 7)
18/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005 Presidente solicita Relator Especial.
20/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
26/04/2005 Devolvido sem parecer
26/04/2005 Juntado pedido de R.E.
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
12/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
14/07/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 1)
01/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
02/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
19/08/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável
19/08/2005 Juntado pedido de R.E.
24/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CCCT
19/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
20/09/2005 Publicados; Parecer nº 2493/05, de RE, pela CCJ, do deputado Vinicius Camarinha e parecer nº 2494/05, de RE, pela CCCT, do deputado Ricardo Castilho, favoráveis. (DA p. 16)
20/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2005 2493 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
19/09/2005 2494 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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