30/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/09/2004 |
01/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
14/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
26/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto com emenda |
16/04/2005 |
Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. p. 7) |
18/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
26/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
27/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
12/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
14/07/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 1) |
01/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável |
19/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CCCT |
19/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
20/09/2005 |
Publicados; Parecer nº 2493/05, de RE, pela CCJ, do deputado Vinicius Camarinha e parecer nº 2494/05, de RE, pela CCCT, do deputado Ricardo Castilho, favoráveis. (DA p. 16) |
20/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |