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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0909 /1999

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0909 / 1999
Ementa Dispõe sobre a segurança nas praças desportivas.
Data de Publicação 11/11/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Zuza Abdul Massih
Apoiador(es)
Indexadores PRAÇA DE ESPORTE, SEGURANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
11/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia
12/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
19/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/11/1999 37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
25/11/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
26/11/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/11/1999 Recebido no PC e enviado à CCJ.
29/11/1999 Pedido de RE. Ao STAM.
30/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
30/11/1999 Juntado pedido de Relator Especial.Enviado ao PC.
30/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM para despacho do Presidente.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Wilson de Morais
08/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente designando o deputado Wilson de Morais R.E. pela CCJ.
08/02/2000 Enviado ao deputado Wilson de Morais.
22/02/2000 Devolvido com parecer contrário do R.E. Enviado ao STAM.
25/02/2000 Publicado o parecer 188/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Wilson Morais (Contrário ao PL) - (DA, p.4)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Wilson Morais Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/1999 Req. Urgência 052506 Zuza Abdul Massih  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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