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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0587 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0587 / 2004
Ementa Obriga a colocação de placa de advertência em academias de ginástica, "sport centers", clubes esportivos e similares, sobre o uso inadequado de anabolizantes.
Data de Publicação 17/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE ESPORTIVO, OBRIGATORIEDADE, PLACA DE ADVERTÊNCIA, PLACA INFORMATIVA, PRODUTO ANABOLIZANTE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
17/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2004
20/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
28/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
28/04/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2005 Devolvido com parecer.
05/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
16/05/2005 Recebido da Vista.
02/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
08/08/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
12/09/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda proposta.
27/09/2005 Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias
01/11/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto com a emenda emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene
08/11/2005 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
18/11/2005 Publicados: Parecer nº 3.116/05, daCCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 3.117/05, da CSH¿voto em separado do Deputado Pedro Tobias, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI -favorável à proposição, com emenda. (DA p. 42)
18/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2007 Publicado despacho juntando o PL nº 324/07ao PL nº 587/04 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI.Em 24.09.07. (DA p. 22)
27/09/2007 Anexado o Projeto de lei 324/2007.
01/05/2008 Publicado despacho: junte-se o PL nº 919/05 ao PL nº 587/04, ao qual encontra-se anexo o PL nº 324/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.30)
05/05/2008 Anexado o Projeto de lei 919/2005.
18/12/2013 83 Sessão Extraordinária - Prejudicado os Projetos de Lei nºs 587 de 2004 e o 919 de 2005, em virtude daa aprovação do Projeto de Lei nº 324 de 2007.
21/12/2013 Publicado despacho: Prejudicados os projetos de lei nºs 587/04 e 919/05, anexos, nos termos do artigo 178, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de lei nº 324/07 do projeto de lei nº 587/04. Arquivem-se os projetos de lei nºs 587/04 e 919/05, anexos, em virtude da aprovação do projeto de lei nº 324/07. Em 18/12/2013. (DA. pág. 11).
02/01/2014 Desentranhado o Projeto de lei 324/2007.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 3116 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
08/11/2005 3117 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda emenda apresentada. Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em Separado 04pl587 Carlos Neder  
Total: 1 ocorrência(s)

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