17/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2004 |
20/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
28/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2005 |
Devolvido com parecer. |
05/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2005 |
Recebido da Vista. |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
12/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda proposta. |
27/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
01/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto com a emenda emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/11/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.116/05, daCCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 3.117/05, da CSH¿voto em separado do Deputado Pedro Tobias, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XII CRI -favorável à proposição, com emenda. (DA p. 42) |
18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2007 |
Publicado despacho juntando o PL nº 324/07ao PL nº 587/04 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI.Em 24.09.07. (DA p. 22) |
27/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 324/2007. |
01/05/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 919/05 ao PL nº 587/04, ao qual encontra-se anexo o PL nº 324/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.30) |
05/05/2008 |
Anexado o Projeto de lei 919/2005. |
18/12/2013 |
83 Sessão Extraordinária - Prejudicado os Projetos de Lei nºs 587 de 2004 e o 919 de 2005, em virtude daa aprovação do Projeto de Lei nº 324 de 2007. |
21/12/2013 |
Publicado despacho: Prejudicados os projetos de lei nºs 587/04 e 919/05, anexos,
nos termos do artigo 178, III, da XIV Consolidação do
Regimento Interno.
Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de
lei nº 324/07 do projeto de lei nº 587/04.
Arquivem-se os projetos de lei nºs 587/04 e 919/05, anexos,
em virtude da aprovação do projeto de lei nº 324/07.
Em 18/12/2013. (DA. pág. 11). |
02/01/2014 |
Desentranhado o Projeto de lei 324/2007. |
11/02/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110 |