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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 610 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 610 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.898 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Antonio Carlos Flumignan" à passarela de pedestre localizada no km 97,020 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 30/09/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
30/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/09/2004
01/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
14/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.817/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1818/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.288 (p. 14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
19/03/2005 Publicada a Lei nº 11.898, de 18 de março de 2005. (DOE p. 1)
19/03/2005 Convertido na Lei nº 11.898, de 18 de março de 2005
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 1817 / 2004 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1818 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Rosmary Corrêa Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2005 Autógrafo 26288 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0610/2004  
2 19/03/2005 Lei 11898 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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