30/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 30/09/2004 |
01/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
14/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
14/12/2004 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
14/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
15/12/2004 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário |
16/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.817/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1818/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11) |
16/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
08/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.288 (p. 14) |
08/03/2005 |
Aguardando Sanção |
19/03/2005 |
Publicada a Lei nº 11.898, de 18 de março de 2005. (DOE p. 1) |
19/03/2005 |
Convertido na Lei nº 11.898, de 18 de março de 2005 |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024 |