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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 569 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 569 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.015 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Clóvis Rossini" ao viaduto localizado no km 444,535 da Rodovia SP 270, em Assis.
Data de Publicação 10/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Tramitação

Data Descrição
20/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.372 (DA p. 15)
20/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 10/09/2004
13/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
21/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
18/06/2005 Publicados: Parecer nº 695/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 696/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
18/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.015, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.015, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 695 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 696 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26372 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0569/2004  
2 10/09/2005 Lei 12015 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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