SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0899 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0899 / 1999
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual do Bem-Estar da Criança e do Adolescente FUNDAÇÃO.
Data de Publicação
10/11/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
FUNDAÇÃO, MENOR
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 07/02/2024 - Devolvido sem voto
Tramitação
Data
Descrição
10/11/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
11/11/1999
Pauta de 1ª Sessão
11/11/1999
Publicada a retificação do PL (DA, p.8)
18/11/1999
Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/1999
Entrada na CCJ.
02/12/1999
Distribuido para o Dep.
Edson Aparecido
.
06/12/1999
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
07/12/1999
Recebido sem parecer.
13/12/1999
Redistribuido para o Dep.
Roque Barbiere
.
15/12/1999
Enviado ao Deputado.
21/02/2000
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
22/02/2000
Recebido com parecer favorável.
11/04/2000
Vista concedida à Dep.
Célia Leão
.
18/04/2000
Enviado à Deputada.
22/08/2001
Concedida vista ao Dep.
Edson Aparecido
.
24/08/2001
Enviado ao Deputado.
30/08/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
31/08/2001
Recebido com voto em separado, contrário.
19/09/2001
Aprovado o parecer do Relator.
20/09/2001
Enviado à CPS.
20/09/2001
Entrada na CPS.
20/09/2001
Entrada na Comissão de Promoção Social
26/09/2001
Distribuído p/dep. Edna Macedo. Ao PC.
26/09/2001
Enviado à Deputada.
01/10/2001
Devolvido e enviado À CPS.
02/10/2001
Recebido de volta na CPS sem parecer.
04/10/2001
Redistribuído p/dep.J.Carlos Stangarlini.
05/10/2001
Enviado ao Deputado.
22/10/2001
Devolvido e enviado à CPS.
22/10/2001
Devolvido com Parecer contrário
07/11/2001
Concedida vista p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
08/11/2001
Enviado ao PC.
08/11/2001
Enviado à Deputada.
20/05/2003
Devolvido e enviado à CPS.
21/05/2003
Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi.
26/05/2003
Redistribuído p/dep. Analice Fernandes.
27/05/2003
Enviado à Deputada.
05/06/2003
Devolvido e enviado à CPS.
05/06/2003
Recebido na CPS com parecer contrário da relatora.
20/08/2003
Concedida vista p/a dep. Ana do Carmo.
21/08/2003
Enviado à Deputada.
27/09/2003
Publicado requerimento do Deputado
Antonio Mentor
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. p. 14)
16/02/2004
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social .
17/06/2009
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Promoção Social, com cota considerando tempo decorrido e mudanças ocorridas, propõe encaminhamento dos autos à autora para se manifestar sobre a continuidade de tramitação da proposição.
05/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da
Resolução 869/2011
..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/05/2011
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
07/02/2024
Devolvido sem voto
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
CONTRÁRIO
Analice Fernandes
Cota
considerando tempo decorrido e mudanças ocorridas, propõe encaminhamento dos autos à autora para se manifestar sobre a continuidade de tramitação da proposição.
André Soares
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala