10/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
11/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/11/1999 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.8) |
18/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
06/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
07/12/1999 |
Recebido sem parecer. |
13/12/1999 |
Redistribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
15/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
21/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
22/02/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/04/2000 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
18/04/2000 |
Enviado à Deputada. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
24/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/08/2001 |
Recebido com voto em separado, contrário. |
19/09/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/09/2001 |
Enviado à CPS. |
20/09/2001 |
Entrada na CPS. |
20/09/2001 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
26/09/2001 |
Distribuído p/dep. Edna Macedo. Ao PC. |
26/09/2001 |
Enviado à Deputada. |
01/10/2001 |
Devolvido e enviado À CPS. |
02/10/2001 |
Recebido de volta na CPS sem parecer. |
04/10/2001 |
Redistribuído p/dep.J.Carlos Stangarlini. |
05/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CPS. |
22/10/2001 |
Devolvido com Parecer contrário |
07/11/2001 |
Concedida vista p/a dep. Maria Lúcia Prandi. |
08/11/2001 |
Enviado ao PC. |
08/11/2001 |
Enviado à Deputada. |
20/05/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
21/05/2003 |
Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi. |
26/05/2003 |
Redistribuído p/dep. Analice Fernandes. |
27/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
05/06/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
05/06/2003 |
Recebido na CPS com parecer contrário da relatora. |
20/08/2003 |
Concedida vista p/a dep. Ana do Carmo. |
21/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. p. 14) |
16/02/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social . |
17/06/2009 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Promoção Social, com cota considerando tempo decorrido e mudanças ocorridas, propõe encaminhamento dos autos à autora para se manifestar sobre a continuidade de tramitação da proposição. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
07/02/2024 |
Devolvido sem voto |