Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0547 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0547 / 2004
Ementa Classifica como estância turística o Município de Boituva.
Data de Publicação 31/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA, ESTÂNCIA TURÍSTICA, ESTÂNCIAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

Tramitação

Data Descrição
31/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 31/08/2004
01/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/09/2004 Anexado o Projeto de lei 0101/1999.
29/11/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Menuchi, pelo encaminhamento ao DADE.
22/02/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Ricardo Trípoli, Cota do Presidente CCJ ao DADE.
12/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 21)
05/09/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Cota do Presidente CCJ ao DADE. Ricardo Trípoli
Cota pelo encaminhamento ao DADE. Mauro Menuchi
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp