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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 540 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 540 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.191 / 2006
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Anti-Alcoólica de Santa Salete", naquele Município.
Data de Publicação 27/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Tramitação

Data Descrição
27/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 27/08/2004
30/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
09/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
10/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
11/11/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Menuchi, recebido com pedido de documentos ao Autor.
18/05/2005 Recebido com documentos. Para redistribuição.
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
11/08/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/09/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vinícius Camarinha, Com documentos ao Relator.
08/09/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável ad referendum
12/10/2005 Publicado parecer nº 2 704/05, da CCJ, favorável "ad referendum' do Plenário. (DA p. 10)
12/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.650. (DA p.41)
22/12/2005 Aguardando Sanção
07/01/2006 Publicado Lei nº12.191, de 06 de janeiro de 2006 - DOE pg.01
07/01/2006 Convertido em Lei nº 12.191, de 06 de janeiro de 2006
27/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 2704 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2005 Autógrafo 26650 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0540/2004  
2 07/01/2006 Lei 12191 Governador  
3 22/12/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 21/12/2005 Ofício 9680 Ofício ao Projeto de lei numero 0540/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
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