Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0545 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0545 / 2004
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 10.430, de 1999, que dispõe sobre promoções de Praças da Polícia Militar, nas condições que especifica.
Data de Publicação 28/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores FUNCIONALISMO, POLÍCIA MILITAR, PROMOÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
28/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 28/08/2004
31/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/11/2004 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
19/05/2005 Presidente solicita R.E.
19/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
20/05/2005 Devolvido sem parecer
23/05/2005 Juntado pedido de R.E.
31/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ
02/06/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
02/06/2005 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
07/06/2005 Devolvido sem parecer
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável
22/06/2005 Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa
20/08/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
31/08/2005 Devolvido da vista com cota
31/08/2005 Juntado pedido de R.E.
13/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CSP
16/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado Ubiratan Guimarães, pela CSP.
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/11/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
11/04/2007 Arquive-se.
31/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes  
Voto do relator favorável Jorge Caruso  
Voto do relator favorável Ubiratan Guimarães  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala