28/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 28/08/2004 |
31/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
04/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
19/05/2005 |
Presidente solicita R.E. |
19/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ |
02/06/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
02/06/2005 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
07/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável |
22/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa |
20/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
22/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/08/2005 |
Devolvido da vista com cota |
31/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
13/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CSP |
16/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado Ubiratan Guimarães, pela CSP. |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/04/2007 |
Arquive-se. |
31/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |