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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0532 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0532 / 2004
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 7.578 de 1991, a fim de estender às carreiras policiais civis a atribuição da Gratificação de Informática.
Data de Publicação 25/08/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/08/1957 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 25/08/1957
26/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2004 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2004 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2004 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ubiratan Guimarães, D.A. p. 09
03/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
10/02/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e emenda nº1.
12/04/2005 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (d. a. P. 12)
12/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
14/04/2005 Juntado pedido de R.E.
02/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ
11/05/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
16/05/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
15/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável ao projeto e à emenda de nº 1
15/06/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e à emenda de nº 1, pela Comissão de Administração Pública
16/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/08/2005 Devolvido com parecer Favorável do relator,tanto à PL quanto à emenda supra e a emenda nº1
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda apresentada e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/2005 Publicados: Parecer nº 2394/05, de Relator Especial, pela C.C.J., Deputado Geraldo Lopes - favorável ao PL e à emenda nº 1; Parecer nº 2394/05- CAP - favorável ao PL e à emenda nº 1e Parecer nº 2396/05-CFO- favorável ao PL com emenda e à emenda nº 1. (DA pag. 16)
14/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2005 2394 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda nº 1 Geraldo Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
15/06/2005 2395 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda de nº 1 Paulo Sergio Comissão de Administração Pública  
30/08/2005 2396 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada e à emenda nº 1 Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/09/2004 Emenda de Pauta 1 Da nova redação ao Art. 1º do PL 532, de 2004. Ubiratan Guimarães  
Total: 1 ocorrência(s)
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