25/08/1957 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 25/08/1957 |
26/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ubiratan Guimarães, D.A. p. 09 |
03/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
10/02/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e emenda nº1. |
12/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (d. a. P. 12) |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ |
11/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/05/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
16/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável ao projeto e à emenda de nº 1 |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e à emenda de nº 1, pela Comissão de Administração Pública |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer Favorável do relator,tanto à PL quanto à emenda supra e a emenda nº1 |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda apresentada e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2394/05, de Relator Especial, pela C.C.J., Deputado Geraldo Lopes - favorável ao PL e à emenda nº 1; Parecer nº 2394/05- CAP - favorável ao PL e à emenda nº 1e Parecer nº 2396/05-CFO- favorável ao PL com emenda e à emenda nº 1. (DA pag. 16) |
14/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |